Além das péssimas condições de certas estradas no Brasil, o usuário se depara com a falta de conhecimento do risco que representa transportar produtos perigosos. Isso porque são poucos os motoristas que trafegam pelas rodovias que sabem identificar o perigo de uma carga pelo painel laranja obrigatório dos quase 3.100 produtos considerados perigosos.

Trafegar pelas esburacadas estradas brasileiras é muito complicado e perigoso. Além dos sacolejos arriscados, encontra-se com caminhões-tanques carregados de substâncias desconhecidas que, normalmente, oferecem riscos para os motoristas. Na verdade, um produto perigoso é toda e qualquer substância que, dadas, às suas características físicas e químicas, possa oferecer, quando em transporte, riscos à segurança pública, saúde de pessoas e meio ambiente, de acordo com os critérios de classificação da ONU, publicados na Portaria n.º 204/97 do Ministério dos Transportes. A classificação desses produtos é feita com base no tipo de risco que apresentam.

As condições gerais dos veículos que transportam produtos perigosos, assim como a sua sinalização, de acordo com o código internacional estabelecido pela Organização das Nações Unidas são aspectos fundamentais para garantir a segurança dos usuários das vias públicas, do meio ambiente e também dos próprios condutores desses veículos. Todos os envolvidos devem estar cientes das exigências estabelecidas na legislação pertinente e nas normas técnicas nacionais sobre transporte de produtos perigosos, além de manterem-se constantemente atualizados e bem treinados, garantindo a eficiência em todos os processos e operações de carga, transporte, descarga, transbordo, limpeza e descontaminação dos veículos e equipamentos utilizados no transporte. Acidentes de transporte que provocarem danos ambientais por não atenderem às normas vigentes serão enquadrados na Lei de Crimes Ambientais (art. 56 da Lei 9.605 de 13 de fevereiro de 1998), a qual prevê multa, reparação do meio ambiente atingido e até mesmo pena de reclusão de dois a quatro anos aos infratores.

No Brasil, a identificação no veículo é feita por meio de retângulos laranjas, que podem ou não apresentar duas linhas de algarismos, definidos como Painel de Segurança; e losangos definidos como Rótulos de Risco, que apresentam diversas cores e símbolos, correspondentes à classe de risco do produto a ser identificado. No retângulo, a linha superior se refere ao Número de Risco do produto transportado e é composto de no mínimo dois algarismos e, no máximo, pela letra X e três algarismos numéricos. A letra X identifica se o produto reage perigosamente com a água. Na linha inferior encontra-se o Número da ONU (Organização das Nações Unidas), sempre composta por quatro algarismos numéricos, cuja função é identificar a carga transportada. Caso o Painel de Segurança não apresente nenhuma identificação, significa que estão sendo transportados mais de um produto perigoso.

Importante ressaltar que os números, que indicam o tipo e a intensidade do risco, são formados por dois ou três algarismos. A importância do risco é registrada da esquerda para a direita. Os algarismos que compõem os números de risco têm o seguinte significado:

A letra X antes dos algarismos significa que a substância reage perigosamente com água. A repetição de um número indica, em geral, aumento da intensidade daquele risco específico. Quando o risco associado a uma substância puder ser adequadamente indicado por um único número, este será seguido por zero (0).

No fundo, considerando que o modal de transporte adotado no Brasil seja o rodoviário, é natural a movimentação da produção dos setores químico, petroquímico e de refino de petróleo. Contudo, essa atividade de transporte lidera as estatísticas de acidentes ambientais em São Paulo, com 2.202 acidentes, ou seja, 37,4% do total de acidentes atendidos pela Cetesb, tendo em vista a grande quantidade de produtos químicos perigosos movimentada no estado, em razão de ser este um grande centro produtor e consumidor, como por servir de elo de ligação entre outros importantes pólos industriais do Brasil, como Camaçari na Bahia e Triunfo no Rio Grande do Sul.

A companhia possui dados estatísticos sobre os acidentes em São Paulo: http://www.cetesb.sp.gov.br/emergencia/estatisticas/estatisticas.pdf. Para a empresa, em qualquer etapa do processo de utilização de produtos perigosos, existe a probabilidade de ocorrência de acidentes: porém, não restam dúvidas que as operações de transporte são as mais vulneráveis, porque estão expostas a uma infinidade de fatores externos que podem desencadear acidentes desde o ponto de origem até o destino final da carga. Neste sentido, o transporte rodoviário de produtos perigosos tem gerado diversos riscos ao homem e ao meio ambiente, causando danos materiais, bem como à saúde e à vida. O crescente número de acidentes rodoviários durante o transporte de produtos perigosos em São Paulo vem preocupando consideravelmente as autoridades governamentais e demais segmentos envolvidos, tendo em vista que os mesmos circulam por áreas densamente povoadas e vulneráveis do ponto de vista ambiental, agravando assim os impactos causados ao meio ambiente e à comunidade.

Fonte: Qualidade Online

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